Política de Trocas e Devoluções
LUMA PCF – Produtos de Combate a Incêndio
CNPJ: 42.353.323/0001-09
Endereço: R. Jorge Leopoldo Weber, 1225 – Novo Leste, Ijuí – RS
E-mail: sac@lumapcf.ind.br
Telefone: (55) 3195-0008
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A LUMA PCF está comprometida com a satisfação de seus clientes. Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições e procedimentos para solicitação de troca ou devolução de produtos metálicos para prevenção de incêndios adquiridos através de nosso site.
Prazo de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
2. CONDIÇÕES PARA TROCA E DEVOLUÇÃO
2.1. Produtos Elegíveis
As trocas e devoluções serão aceitas mediante as seguintes condições:
– O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, instalação ou montagem
– Todos os acessórios, manuais e documentos fiscais devem ser devolvidos junto com o produto
– O produto não pode apresentar avarias, arranhões, amassados ou qualquer dano causado após o recebimento
– Produtos sob encomenda ou personalizados não são elegíveis para troca ou devolução, exceto em casos de defeito de fabricação
– O lacre de segurança (quando aplicável) deve estar intacto
2.2. Produtos Não Elegíveis
Não serão aceitas trocas ou devoluções nos seguintes casos:
– Produtos danificados por uso inadequado, instalação incorreta ou negligência
– Produtos com mais de 7 dias após o recebimento (exceto em casos de defeito de fabricação cobertos por garantia)
– Produtos personalizados ou fabricados sob medida conforme especificações do cliente
– Produtos que foram instalados, montados ou utilizados
– Produtos sem a nota fiscal correspondente
3. MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
3.1. Direito de Arrependimento
O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa, desde que o produto atenda às condições estabelecidas no item 2.1.
3.2. Produto com Defeito de Fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente tem direito à troca ou devolução conforme a garantia legal (90 dias) ou contratual (conforme especificado no certificado de garantia do produto).
3.3. Produto Errado ou Divergente
Se o produto recebido for diferente do pedido (modelo, cor, especificações técnicas), a LUMA PCF se responsabiliza pela troca sem custos adicionais ao cliente.
3.4. Produto Danificado no Transporte
Produtos que chegarem com avarias decorrentes do transporte devem ser recusados no ato da entrega ou fotografados imediatamente, com comunicação à LUMA PCF em até 24 horas após o recebimento.
4. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO
4.1. Como Solicitar
Para solicitar troca ou devolução, siga os passos abaixo:
1. Entre em contato com nossa Central de Atendimento através de:
E-mail: sac@lumapcf.ind.br
Telefone: (55) 3195-0008
Whatsapp: (55) 99265-3443
– Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h
2. Informe os seguintes dados:
– Número do pedido
– CPF/CNPJ do comprador
– Descrição do produto
– Motivo da troca/devolução
– Fotos do produto (se aplicável)
3. Aguarde a análise: Nossa equipe analisará sua solicitação em até 2 (dois) dias úteis e retornará com as instruções
4. Autorização: Após aprovação, você receberá um código de autorização de devolução e instruções para envio
4.2. Documentação Necessária
– Nota Fiscal original
– Código de autorização de devolução (fornecido pela LUMA PCF)
– Formulário de devolução preenchido (será enviado por e-mail)
5. LOGÍSTICA DE DEVOLUÇÃO
5.1. Responsabilidade pelo Frete
Direito de Arrependimento: O frete de devolução é de responsabilidade do cliente.
Defeito de Fabricação, Produto Errado ou Danificado no Transporte: A LUMA PCF arcará com todos os custos de coleta e reenvio (quando aplicável).
5.2. Coleta do Produto
Devido ao porte e peso dos produtos metálicos para prevenção de incêndios:
– A coleta será agendada com transportadora especializada
– O prazo para coleta é de até 10 (dez) dias úteis após a autorização
– O produto deve estar embalado adequadamente para transporte
– É recomendável utilizar a embalagem original do produto
– O cliente deve disponibilizar o produto em local de fácil acesso para a transportadora
5.3. Cuidados na Embalagem
Para garantir que o produto chegue em perfeitas condições:
– Utilize a embalagem original sempre que possível
– Proteja o produto com plástico bolha ou material similar
– Lacre bem a embalagem com fita adesiva resistente
– Inclua todos os acessórios e documentação dentro da embalagem
– Não cole etiquetas ou fitas diretamente no produto
6. PRAZOS
6.1. Análise da Solicitação
2 (dois) dias úteis após o recebimento da solicitação
6.2. Coleta do Produto
Até 10 (dez) dias úteis após a autorização da devolução
6.3. Análise do Produto Devolvido
5 (cinco) dias úteis após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição
6.4. Reembolso ou Troca
– Reembolso: até 10 (dez) dias úteis após aprovação, na mesma forma de pagamento utilizada na compra
– Troca: até 15 (quinze) dias úteis após aprovação, para envio do novo produto
7. FORMAS DE REEMBOLSO
7.1. Compras no Cartão de Crédito
O estorno será realizado na fatura do cartão em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme política da administradora do cartão.
7.2. Compras no Boleto Bancário ou PIX
O reembolso será realizado via depósito ou transferência bancária. O cliente deverá informar os dados bancários completos (banco, agência, conta e CPF/CNPJ do titular).
7.3. Outras Formas de Pagamento
O reembolso seguirá a mesma modalidade utilizada na compra ou será convertido em crédito para futuras compras, conforme acordo com o cliente.
8. GARANTIA
8.1. Garantia Legal
Todos os produtos possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
8.2. Garantia Contratual
Além da garantia legal, os produtos LUMA PCF possuem garantia contratual conforme especificado no certificado de garantia que acompanha cada produto. Consulte o certificado para informações específicas sobre o seu produto.
8.3. Exclusões da Garantia
A garantia não cobre:
– Danos causados por instalação inadequada
– Danos decorrentes de uso indevido ou negligência
– Desgaste natural pelo uso
– Danos causados por acidentes, quedas ou impactos
– Produtos alterados ou reparados por terceiros não autorizados
– Danos causados por fenômenos da natureza (raios, enchentes, etc.)
– Produtos utilizados em condições diferentes das especificadas no manual
9. CASOS ESPECIAIS
9.1. Produtos Personalizados
Produtos fabricados sob medida ou com especificações personalizadas do cliente não são elegíveis para troca ou devolução, exceto em casos de:
– Defeito de fabricação comprovado
– Erro de fabricação em relação às especificações aprovadas pelo cliente
– Produto danificado no transporte
9.2. Grandes Volumes
Para pedidos com múltiplos produtos ou volumes especiais, entre em contato com nossa equipe comercial para condições específicas de troca e devolução.
9.3. Clientes Pessoa Jurídica
Clientes empresariais devem observar que o prazo de 7 dias de arrependimento aplica-se apenas a compras realizadas fora do estabelecimento comercial (compras online). Para condições específicas, consulte nosso departamento comercial.
10. ATENDIMENTO AO CLIENTE
10.1. Canais de Atendimento
E-mail: sac@lumapcf.ind.br
Telefone: (55) 3195-0008
Whatsapp: (55) 99265-3443
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta-feira: 8h às 18h
Sábados: [inserir horário ou “Fechado”]
10.2. SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor
Para reclamações, sugestões ou elogios, utilize nossos canais de atendimento. Sua opinião é muito importante para nós.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Alterações na Política
A LUMA PCF reserva-se o direito de alterar esta Política de Trocas e Devoluções a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
11.2. Legislação Aplicável
Esta política está em conformidade com:
– Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
– Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
– Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
11.3. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Política de Trocas e Devoluções.
12. PERGUNTAS FREQUENTES
1. Posso trocar um produto que não serviu nas minhas instalações?
Sim, desde que dentro do prazo de 7 dias e que o produto não tenha sido instalado ou utilizado.
2. Como sei se meu produto tem defeito de fabricação?
Defeitos de fabricação são falhas no produto que impedem seu funcionamento adequado e não foram causadas por uso inadequado. Nossa equipe técnica analisará o produto para confirmar.
3. Quanto tempo demora para receber o reembolso?
Após a aprovação da devolução, o reembolso é processado em até 10 dias úteis. O prazo para o valor aparecer na sua conta pode variar conforme a instituição financeira.
4. Posso trocar por outro produto diferente?
Sim, mediante disponibilidade em estoque e eventual diferença de valores.
5. O que fazer se o produto chegar danificado?
Recuse o recebimento ou fotografe imediatamente e entre em contato conosco em até 24 horas.
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LUMA PCF – Produtos de Combate a Incêndio
Comprometidos com sua segurança e satisfação.